O Itamaraty divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, criticando declarações do governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, a respeito de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. As críticas do governo americano focaram-se no bloqueio de redes sociais, como o Rumble, determinado pela Suprema Corte brasileira.
Segundo o ministério, as manifestações americanas distorcem o sentido das decisões judiciais brasileiras, que têm como objetivo assegurar a aplicação da legislação nacional, especialmente no combate à disseminação de desinformação e a atos que atentem contra a democracia.
O Departamento de Estado dos EUA argumentou que as medidas do STF, incluindo o bloqueio de plataformas e a imposição de multas a empresas americanas, são incompatíveis com valores democráticos, como a liberdade de expressão. O governo brasileiro, entretanto, defende que a liberdade de expressão deve ser exercida em conformidade com as leis.
As medidas do STF visam proteger a ordem democrática e a soberania nacional.
A reação do governo brasileiro ocorre em um momento de tensões, com ministros do STF cobrando uma resposta formal às ações de empresas americanas alinhadas ao ex-presidente Bolsonaro, interpretadas como ataques institucionais à Suprema Corte. O episódio reacende o debate sobre a interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
O STF tem sido firme em suas decisões, visando responsabilizar aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito e a ordem constitucional, especialmente após os eventos de 2022. Alexandre de Moraes, tem sido o principal alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro e de conservadores americanos.
O governo brasileiro tem demonstrado não tolerar interferências externas em suas decisões judiciais, principalmente quando estas visam proteger a democracia e combater a disseminação de notícias falsas que possam desestabilizar o país. A nota do Itamaraty reforça a posição do Brasil em defesa de sua soberania e da independência de seus poderes.
Nota da Redação: Decisão do governo americano contra o STF, sobretudo contra o Ministro Alexandre de Morais, é uma decisão para se proteger das decisões arbitrárias do ministros em querer censurar empresas norte-americanas. Morais, além de tomar decisões que contrariam a constituição brasileira, agora quer censurar empresas americanas. Ele ao que parece se acha o dono do Brasil e agora quer ser também o dono do mundo.
O judiciário brasileira tem agido em muitas das suas decisões como um ativista judicial, não julgando com imparcialidade, cometendo muitas injustiças ao invés de fazer justiça, o que é o seu papel.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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