STF libera redes sociais de bolsonarista presa após 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar as redes sociais de Lucivania Barbosa, presa em decorrência dos atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Lucivania, que concorreu a deputada estadual pelo PP em 2022, teve seus perfis suspensos por ter gravado e possivelmente divulgado cenas de violência contra prédios públicos.

A decisão, tomada na quarta-feira (5), foi justificada pelo ministro com base no andamento da investigação.

"No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial", estabeleceu Moraes.

Moraes, na sua decisão, determinou a revogação do bloqueio das contas de Lucivania.

"Dessa maneira, nos termos do art. 21, do Regimento Interno do STF, determino a revogação do bloqueio dos perfis/canais/contas de Lucivania." concluiu o ministro.

Apesar da decisão favorável, o ministro Alexandre de Moraes alertou que o desbloqueio é condicional. Qualquer nova publicação com conteúdo semelhante ao que motivou o bloqueio inicial resultará na suspensão imediata das contas.

Moraes deixou claro que a tolerância para novos atos de desinformação e discurso de ódio será zero. A publicação de conteúdos análogos implicará em nova suspensão das redes sociais de Lucivania, como ressaltado pelo ministro em sua decisão.

"...publicação, promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo análogo àquele que ensejou a decisão judicial, por caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições", advertiu Moraes.

A decisão de Moraes envolve Lucivania Barbosa e seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro, e destaca o papel do STF e de seu ministro Alexandre de Moraes no controle da desinformação e da violência política no Brasil. A liberação das redes sociais da acusada é condicional, representando uma advertência para futuros atos.

O caso de Lucivania Barbosa demonstra as complexidades da legislação brasileira em relação à liberdade de expressão e à repressão à violência e à desinformação. A decisão do ministro Alexandre de Moraes equilibra a garantia de direitos com a necessidade de manter a ordem e a segurança pública.

*Reportagem produzida com auxílio de IA