Em uma ação conjunta entre o deputado federal Dagoberto Nogueira, o vereador Marcelino Nunes e o prefeito Eduardo Campos, o município de Ponta Porã conquistou a inserção no programa de Escolas em Tempo Integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Através do ofício nº 20/2024/GAB522, emitido pelo gabinete do deputado, foi comunicado ao prefeito Eduardo Campos sobre a contemplação do município com essa importante iniciativa.
A medida visa garantir o acesso e a permanência da comunidade escolar em Ponta Porã, em conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988. O artigo 208 da Constituição estabelece o dever do Estado com a educação, assegurando a oferta gratuita da educação básica obrigatória para crianças de 4 a 17 anos, conforme a Emenda Constitucional nº 59, de 2009.
O deputado Dagoberto Nogueira ressaltou a importância dessa conquista para o desenvolvimento educacional do município e colocou-se à disposição para esclarecimentos adicionais necessários.
Deputado Federal Dagoberto Nogueira, prefeito de Ponta Porã Eduardo Campos e o vereador Marcelino Nunes
Redação MS WEB RADIO e MÃdia MS Digital