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Prefeitura de Dourados inicia cumprimento da decisão da Justiça nos próximos dias

Stalking é um termo em inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito ou sujeitos ativos invadem repetidamente a esfera de privacidade da vítima

Rrecentes discussões acerca do procedimento têm gerado insegurança jurídica quanto a produção de prova

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos.

Apesar de facilitar troca de informações as redes sociais tem sido também um espaço de violência

Ele alega que a doação a Lula e a assinatura do sistema eletrônico "afrontam o dispositivo constitucional que determina aos magistrados a abstenção de envolvimento em atividades político-partidárias".

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a

Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar,...

As afirmações de Moro foram feitas durante transmissão ao vivo nas redes sociais