Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos

Os sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira (29) e o prazo para banir os anúncios se encerra nesta quinta-feira (1°). As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.

O TikTok e o Enjoei também foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorrências.

Em nota, o secretário-executivo do colegiado, Andrey Correa, disse que há a necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o comércio ilegal.

"A cooperação entre setor público e empresas de tecnologia é fundamental para impedir a circulação de produtos ilegais. Nosso objetivo é garantir que o ambiente digital respeite a legislação e promova a segurança dos consumidores".

Outras ações

Não é a primeira vez que o governo determina a suspensão das vendas de produtos deste tipo proibidos no país.

No início de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no país.