A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elevou a tensão com o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira, 30 de abril de 2025, após um incidente envolvendo o ministro Cristiano Zanin.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, instruiu os advogados a não aceitarem a revista e lacração de seus celulares como condição para participarem de atos judiciais. A medida de Zanin ocorreu durante uma votação sobre um núcleo supostamente envolvido em uma tentativa de golpe de Estado, gerando forte reação da OAB.
A ação do STF, que confiscou os celulares de todos os presentes durante a votação, foi considerada um ataque às prerrogativas dos advogados e uma violação da legalidade.
"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia." constatou Simonetti.
Simonetti enfatizou que a OAB não tolerará tais imposições e orientou os advogados a se retirarem caso a exigência persista, comunicando imediatamente o ocorrido à Ordem.
"Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem." orientou o presidente da OAB.
A OAB promete continuar a tomar medidas para garantir o respeito à lei e às garantias constitucionais da profissão, com Simonetti declarando que a defesa das prerrogativas é um dever institucional inegociável.
"A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB." afirmou Simonetti.
Este confronto ocorre em um momento sensível, com o Supremo Tribunal Federal se preparando para julgar outro grupo de pessoas na próxima semana, adicionando mais pressão sobre a relação já tensa entre a OAB e o STF.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Redação MS WEB RADIO e Mídia MS Digital