Uma douradense foi indiciada por racismo, desacato, lesão corporal e resistência a policiais depois de ter chamado um militar de "macaco" durante ocorrência no dia 5 de novembro de 2023, no Bairro Altos do Alvorada II, em Dourados.
A denúncia foi apresentada pelo promotor Justiça João Linhares, titular da 4ª Promotoria de Justiça, com base em provas como depoimentos de testemunhas, laudos periciais e boletins de ocorrência.
No dia 13 de dezembro último, a Justiça recebeu a ação penal apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), dando início à tramitação do processo judicial contra a acusada.
De acordo com o Promotor de Justiça João Linhares, a ré teria proferido ofensas racistas contra um adolescente de 13 anos. Além disso, agrediu a mãe do menor, causando-lhe lesões corporais leves.
A PM (Polícia Militar) foi chamada e, ao comparecer ao local, a mulher começou a insultar um dos policiais, chamando-o de "macaco", deixando claro o racismo mediante injúria.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Linhares, a acusada ainda desacatou os demais agentes e os agrediu com chutes.
A denúncia incluiu os seguintes crimes: racismo por injúria (Lei n. 7.716/89, com alterações da Lei n. 14.532/2023); lesão corporal dolosa (art. 129 do Código Penal); desacato (art. 331 do Código Penal); e resistência (art. 329 do Código Penal).
Caso condenada, o promotor também requereu que, seja fixado um valor mínimo de R$ 5 mil de reparação dos danos morais causados para cada vítima de racismo, isto é, ao adolescente e ao policial militar.
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