O Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂsio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação bĂĄsica. Em 2023, havia no paĂs 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas pĂșblicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indĂgenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.
"Tem vĂĄrias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do paĂs como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização", diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.
A Fundação Lemann é uma das organizações educacionais que lançaram, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar famĂlias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes pela declaração racial dos alunos no perĂodo de matrĂculas em todo paĂs.
De acordo com o grupo, o perĂodo de matrĂculas é um momento chave para garantir que essa informação seja registrada na escola, e, posteriormente, no momento de coleta de dados do Censo seja devidamente registrada, permitindo que polĂticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.
Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendĂȘncia de redução desacelerou, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse perĂodo. JĂĄ de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declĂnio de dois pontos percentuais.
Alessandra explica que a mobilização deve se dar envolvendo desde os funcionĂĄrios das secretariais das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não apenas o preenchimento correto é importante, mas saber "utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a anĂĄlise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas", diz.
Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiĂĄveis é importante para combater o racismo que persiste no paĂs e para ter medidas para ações afirmativas como a própria polĂtica de cotas do ensino superior.
A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nĂvel médio sejam reservadas a estudantes de escolas pĂșblicas. Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famĂlias de baixa renda, de até 1,5 salĂĄrio mĂnimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mĂȘs. A lei prevĂȘ também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indĂgenas e com deficiĂȘncia de acordo com a porcentagem dessas populações em cada unidade federativa.
"Quando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de raça que nós temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam polĂticas pĂșblicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma cota identificada para estudante de ensino pĂșblico, mas tem um recorte social e racial. Esses dados são fundamentais para a gente gerar polĂtica pĂșblica. E o que nós defendemos são polĂticas pĂșblicas chamadas de ações afirmativas, polĂticas pĂșblicas reparadoras a todo a violĂȘncia que o que a população negra sofreu do perĂodo escravocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade", diz Silva.
A campanha pode ser acessada na internet. Secretarias de educação, escolas e o pĂșblico em geral podem aderir. Além da Fundação Lemann, a campanha é conduzida pelas seguintes entidades: Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e ReĂșna, em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.
Fonte: AgĂȘncia Brasil/ Redação MĂdia MS Digital