No Dia Internacional da Dignidade Menstrual, comemorado nesta terça-feira (28), o Ministério da SaĂșde destacou que, em 2024, o Programa Dignidade Menstrual, do governo federal, deu inĂcio à distribuição gratuita de absorventes pelo Programa FarmĂĄcia Popular, com um pĂșblico elegĂvel de cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, com idades entre 10 e 49 anos, e que não tĂȘm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual.
"Até a data de 24 de maio, 1.737.061 pessoas foram atendidas pelo Programa, retirando seus absorventes em estabelecimentos credenciados ao Programa FarmĂĄcia Popular", informou o ministério à AgĂȘncia Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa.
Para a pasta, o Dia Internacional da Dignidade Menstrual é uma data reconhecida em mais de 50 paĂses e tem o intuito de discutir e enfrentar a pobreza menstrual, que afeta significativamente a vida de quem menstrua.
O ministério não comentou, entretanto, estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), segundo o qual menstruação segura ainda é desafio no Brasil. O estudo concluiu que "o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binĂĄrias que menstruam".
A médica ginecologista Daniela Angerame Yela, membro da Comissão de Ginecologia Endócrina da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e ObstetrĂcia (Febrasgo), concorda com o Unicef. "Infelizmente, eu concordo", disse Daniela nesta terça-feira (28) à AgĂȘncia Brasil.
Segundo a médica, existem polĂticas pĂșblicas que estão tentando mudar esse cenĂĄrio no paĂs, mas ainda se vĂȘ bastantes dificuldades, em especial entre a população mais carente. Informou que teses feitas por alunos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apontaram carĂȘncias em termos de menstruação digna em populações ribeirinhas da Amazônia e em zonas de fronteiras que recebem muito imigrantes. "Essas pessoas tĂȘm muita dificuldade". Explicou que também em grandes centros, como São Paulo, hĂĄ muitas mulheres com dificuldade de se cadastrarem nos programas governamentais para terem acesso aos absorventes higiĂȘnicos. "Tem muitos programas pĂșblicos, mas nem todo mundo consegue ter acesso a tudo".
Na avaliação da ginecologista, deveriam ser feitas campanhas de conscientização nas escolas, visando acessar meninas e adolescentes. "Acho que é onde a gente vai conseguir uma abrangĂȘncia maior, além de divulgação, porque aĂ elas conseguem passar para as mães e para o restante da população". Em relação aos programas pĂșblicos, Daniela Angerame Yela defendeu que sejam ampliados, porque, a seu ver, isso não representarĂĄ um custo grande para os governos. A Unicamp realizou campanha de arrecadação de absorventes que foram doados a populações carentes de Campinas e Valinhos.
A Central Ănica das Favelas (Cufa) mantém campanha permanente de combate à pobreza menstrual, arrecadando absorventes que são distribuĂdos para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em entrevista à AgĂȘncia Brasil, a presidente da Cufa Brasil, Kalyne Lima, destacou a vivĂȘncia da organização nos trabalhos realizados hĂĄ alguns anos que envolvem essa temĂĄtica.
Kalyne destacou também o Programa Dignidade Menstrual, do governo federal. "A gente identifica, muitas vezes, um nĂvel de vulnerabilidade tão grande que até mesmo com uma polĂtica como essa, que promove o acesso a absorventes, muitas mulheres sequer tĂȘm conhecimento ou conseguem fazer o trâmite burocrĂĄtico para poder se cadastrar e ser contemplada com esse tipo de polĂtica. A gente estĂĄ dentro de um contexto social de muitas camadas".
Para ela, trata-se de uma polĂtica superimportante e necessĂĄria. "Reconhecemos, inclusive, que ela auxilia muito no direito da mulher mas, em contraponto, a gente percebe que existe um distanciamento, muitas vezes, de certas polĂticas ao seu pĂșblico-alvo". Isso ocorre, segundo Kalyne, porque hĂĄ mulheres em situação de extrema vulnerabilidade a quem falta conhecimento e campanhas mais abrangentes e didĂĄticas que as façam compreender aquilo que elas podem alcançar enquanto direito. Afirmou que, de certa forma, ainda ficam muitas mulheres e homens que menstruam à margem dessa polĂtica.
A campanha de arrecadação e distribuição de absorventes da CUFA é feita de forma descentralizada e se intensifica mediante algumas programações, como o MĂȘs da Mulher, o Dia das Mulheres, ou algumas ações especĂficas. "Mas a campanha é permanente, porque a gente entende que é necessĂĄrio esse tipo de subsĂdio e que, associado a essas campanhas, a gente tenta levar a informação sobre a polĂtica que o governo federal desenvolve e que as mulheres precisam ter acesso de toda forma".
O presidente da Comissão de Ginecologia Endócrina da Febrasgo, José Maria Soares, também supervisor do Setor de Ginecologia Endócrina e Climatério do Hospital das ClĂnicas da Universidade de São Paulo (USP), lembrou que a pobreza menstrual acontece muitas vezes com adolescentes e mulheres de baixa renda, que não tĂȘm dinheiro para arcar com o custo dos absorventes no comércio durante o perĂodo menstrual. Soares disse à AgĂȘncia Brasil que, com isso, elas são obrigadas a usar panos para fazer a higienização pessoal. "Algumas perdem dias de aula por causa disso".
Como nem todas as adolescentes e mulheres tĂȘm acesso ao programa governamental, ele sugeriu que o ideal seria mandar um agente de saĂșde ou agente social às escolas para efetuar o cadastramento das estudantes. "Seria até uma forma de o programa ser mais efetivo. O governo faz um programa desse, algumas pessoas tĂȘm acesso, outras não. JĂĄ se vocĂȘ vai falar sobre menstruação na escola, além de prestar uma educação, vocĂȘ também dĂĄ orientação de que existe um programa do governo para isso". Destacou, ainda, que a adolescente, nesse caso, funciona como multiplicadora porque pode falar com a mãe, amiga, tia, vizinhas que, se estiverem na mesma situação, poderão conseguir acesso à distribuição de absorventes e isso vai multiplicando as informações.
Fonte: AgĂȘncia Brasil/ redação MS Web RĂĄdio e Midia Digital