Delegado é acusado de assédio sexual e moral em Mato Grosso do Sul

Uma funcionária Pública do Detran MS, afirma que há vários meses vem sofrendo abuso por parte do Delegado Corregedor, seu superior hierárquico em silêncio, chegando ao extremo de ter que fazer tratamento Psicológico e Psiquiátrico, tomando medicação controlada (tarja Preta) para conseguir dormir, e tendo sido diagnosticada com síndrome do Pânico, nível de estresse altíssimo e quadro de depressão extremo.

O Fato

A Funcionária Pública (cujo nome e imagem vamos manter em sigilo) com o intuito de preservar a integridade da vítima, afirma que há algum tempo vem sofrendo com as investidas do Delegado (seu chefe no órgão estadual), que começou por te oferecer caronas, passando em sua residência pela manhã e deixando-a em casa após o trabalho. Gentil dentro do setor de trabalho, lhe dava presentinhos como bombons e brigadeiros, elogiava seus cabelos, suas roupas...

Segundo ela as investidas foram se intensificando, e logo começou a dar beijinho direcionando para a boca da mesma, passar a mão em seus cabelos direcionando para os seios e durante as caronas começou a tentar passar a mão em suas partes intimas, pegando em suas pernas e deslizando a mão para cima sentido entre coxas.

Ao perceber as (segundas intenções) do chefe, a moça começou a dispensar as caronas e evitar sua proximidade dentro do setor de trabalho.

Porém o Delegado insistia em suas atitudes inconvenientes, chegando a dizer claramente que a mesma com "aquele corpão" poderia obter o cargo que quisesse.

A situação chegou a tal ponto que a funcionária já não saia mais de sua mesa para ir tomar água e ir ao banheiro porque teria que passar em frente a sala do Delegado (seu chefe) e o mesmo não podia vê-la que a chamava para dentro da sala e começava com sua lascívias mostrado a ela vídeos de cunho pornográficos e falando palavras de baixo calão.

A COAÇÃO

A parir do momento em que o Delegado percebeu que suas investidas não obtiveram êxito, passou segundo ela e prossegui-la, chegando segundo afirma, a armar uma situação de "suposta Fraude no sistema do Detran", o qual a ela afirma não possui acesso, acusando-a de ter praticado o ato criminoso, convidou-a a entrar em sua sala e lhe fez a seguinte proposta: "Olha, ouve uma fraude e você é suspeita, mas isso não precisa ir pro papel, pode morrer entre nos dois, você sabe o que quero". A funcionária disse: "Não Doutor" eu quero que o senhor apure isso, pois não fiz isso de modo algum, eu nem tenho senha de acesso a esse sistema, e outra, não estou aqui pra negociar meu corpo, só quero trabalhar", disse. Segundo suas palavras, o delgado insistiu, mas recebeu sempre a mesma resposta.

Foi aí que instaurou um procedimento e bloqueou o acesso da funcionária ao seu trabalho. Aliás só quem tem acesso a esse sistema é o próprio delegado e um funcionário de sua confiança e amizade, inclusive tendo almoçado juntos no dia do fato tido como criminoso alegado pelo chefe.

O BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Diante disso a vítima procurou a DEAM para registrar boletim de ocorrência, e apesar de ter toda a qualificação do superior, a funcionaria daquele estabelecimento se recusou a colocar no Boletim de Ocorrência, a qualificação do Delegado(autor), bem como se recusou a pedir medida protetiva para a vítima, e sequer quis lhe entregar cópia de sua declaração relatando o fato, caracterizando segundo a moça, completo descaso e desrespeito com a vítima, que se sente abalada, doente, abandonada pela autoridade competente, que lhe passou a infeliz impressão de corporativismo e que terá que se cuidar sozinha e conviver que essa situação constrangedora, em seu ambiente de trabalho.

Mas não para por aí: Se dizendo ser vítima de assédio, ela procurou a defensoria pública da DEAM, relatou os fatos, e foi muito bem atendida, a defensora prontamente solicitou a medida protetiva para a vítima, trabalho este que deveria ter sido desenvolvido pela Delegada daquele estabelecimento de proteção a mulher vítima de abusos.

A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO

Neste caso em específico, a responsabilidade do Estado se multiplica: A uma – é dever do Estado dar segurança a Funcionária e zelar pela sua integridade física e moral dentro do ambiente de trabalho, e uma vez constatada tal situação, afastar imediatamente o Abusador do setor de trabalho da funcionária -vítima.

A Dois: é dever do Estado utilizar os mecanismos legais (Delegacia da Mulher ) garantir medida protetiva á vítima de abusos. E se for o caso até inseri-la em programa de proteção, preservando assim sua integridade física.

CASO RECENTE

Em recente acontecimento, uma escrivã da Policia Civil de Minas Gerais, Rafaela Drumond, tirou a própria vida em Carandaí, na zona da Mata, após sofrer abuso semelhante ao qual foi vítima a servidora do Detran MS, Rafaela cometeu o suicídio, por sofrer com o mesmo crime que se assemelha ao caso acima, acabou por cometer o ato extremo contra a própria vida, ou seja, um crime de assédio sexual e moral. Lá o delegado Celso Trindade de Andrade, acusado do assédio é investigado. No caso dessa escrivã, a mesma se passou de vitima a culpada e acabou por tirar sua própria vida ao se ver acuada e desamparada pelo poder Público.

NOTA DA REDAÇÃO: A denúncia é grave, mas não significa que acusado seja mesmo culpado, a ele todo o direito de se defender das acusações, a lei estabelece que ninguém é culpado até que os fatos fiquem esclarecidos. O ônus da prova é de quem acusa e a suposta vítima deve provar as suas acusações para que os órgãos competentes tomem as medidas cabíveis.

A nossa reportagem se coloca a disposição do acusado e a sua defesa para apresentar a sua versão, o qual terá o mesmo espaço para apresentar a sua versão.

O nosso compromisso é e sempre será com a verdade, ética e transparência.