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SaĂșde: Governo Federal destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes

Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.

Por Antonio Neres em 06/11/2023 às 12:26:47

Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da SaĂșde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de SaĂșde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no DiĂĄrio Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mĂȘs de setembro.

Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.

Segundo o Ministério da SaĂșde, a revisão do programa, instituĂ­do em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e "tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços", informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota.

Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS hĂĄ mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.

A nova classificação dos estabelecimentos jĂĄ havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nĂ­vel E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nĂ­vel A.

De acordo com o Ministério da SaĂșde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no nĂșmero de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo perĂ­odo de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. O aporte financeiro deve melhorar a assistĂȘncia aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrĂȘncias após os procedimentos.

As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsĂĄveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.

As avaliações dos procedimentos poderão ainda impactar na classificação dos centros de transplante, conforme os processos de assistĂȘncia passem por melhorias e haja avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas.

Fonte: AgĂȘncia Brasil/ redação MS Web RĂĄdio e Midia Digital

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