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Vai impactar o sistema: Secretarias municipais e estaduais de SaĂșde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões.

Por Antonio Neres em 29/07/2023 às 17:48:50

O Ministério da SaĂșde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de SecretĂĄrios de SaĂșde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de SaĂșde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anĂșncio foi feito na quinta-feira (27), durante a 7ÂȘ Reunião OrdinĂĄria da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

De acordo com o Ministério da SaĂșde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de SaĂșde (SUS). Segundo a ministra da SaĂșde, NĂ­sia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017.

Na reunião, o Ministério da SaĂșde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municĂ­pios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistĂȘncia farmacĂȘutica, que estava parado desde 2019.

Outra proposta pactuada com estados e municĂ­pios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.

No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residĂȘncia, além de reduzir as filas de espera.

O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municĂ­pios. Na nova proposta, os municĂ­pios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.

Fonte: AgĂȘncia Brasil/ redação MS Web RĂĄdio e Midia Digital

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