De acordo com o Ministério da SaĂșde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Ănico de SaĂșde (SUS). Segundo a ministra da SaĂșde, NĂsia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017.
Na reunião, o Ministério da SaĂșde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municĂpios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistĂȘncia farmacĂȘutica, que estava parado desde 2019.Outra proposta pactuada com estados e municĂpios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.
No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residĂȘncia, além de reduzir as filas de espera.
O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municĂpios. Na nova proposta, os municĂpios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.
Fonte: AgĂȘncia Brasil/ redação MS Web RĂĄdio e Midia Digital