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MEC prorroga consulta pĂșblica sobre reforma do ensino mĂ©dio

Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país.

Por Clezer Gomes em 07/06/2023 às 10:10:43

Um tema que gera divergĂȘncias e polĂȘmicas vai ganhar mais tempo para debate no paĂ­s. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que vai ampliar, por mais 30 dias, a consulta pĂșblica para avaliação e reestruturação da polĂ­tica nacional de ensino médio. A prorrogação começou a valer na segunda-feira (5).

Segundo o MEC, p prazo foi ampliado do prazo levando em conta solicitação de instituições como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos SecretĂĄrios de Educação (Consed).

Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas "as condições necessĂĄrias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social".

Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende ao interesse pĂșblico e é "condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pĂșblica em curso, atendendo uma legĂ­tima aspiração de dar oportunidade de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate pĂșblico suscitado".

UrgĂȘncia

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada, desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação. "É importante que este movimento não enfraqueça o senso de urgĂȘncia em relação à necessidade de avanço da matéria", afirmou Nogueira.

Para ele, a espera por decisões sobre o ensino médio gera incertezas na vida dos estudantes brasileiros. "Algumas questões geram repercussões no curtĂ­ssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] de 2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se avançar rĂĄpido."

Segundo Nogueira, esta é uma decisão que precisa ser apresentada o mais depressa possĂ­vel para garantir tranquilidade e segurança para os profissionais de educação e estudantes. Inclusive, porque o ano letivo de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. "São movimentos que não são feitos da noite para o dia."

PrincĂ­pios

O diretor da ONG Todos pela Educação avalia que os princĂ­pios da reforma são muito positivos, o que incluiria trĂȘs aspectos: aumento da carga horĂĄria, mudança na arquitetura curricular com um currĂ­culo mais diversificado e a busca por maior integração da educação profissional com o ensino médio regular.

"Esses seriam movimentos que nos aproximam daquilo que os paĂ­ses com sistemas educacionais mais sólidos jĂĄ fazem", enfatizou.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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