Vacina contra tuberculose, BCG registra baixa cobertura no Brasil

História da vacina BCG, por Acervo/ Casa de Oswaldo Cruz

Hoje, 1º de julho, é o Dia da Vacina BCG. O nome é derivado do Bacilo de Calmette Guérin (BCG), que foi introduzido no Brasil no final dos anos de 1920, a partir de uma doação do Instituto Pasteur de Lille, da França, onde foi desenvolvido, em 1921, pelos pesquisadores Léon Calmette e Alphonse Guérin.

A BCG tem sido regularmente utilizada na população brasileira desde os anos de 1930, produzida em fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP).

A fundação, no entanto, teve suas atividades de fabricação e comércio de produtos farmacêuticos interditadas, em 2019, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que considerou que a fábrica oferecia risco à saúde e não estava alinhada com as normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Para a SBP, a vacina BCG é muito importante para a saúde de crianças e adultos e o produto brasileiro é considerado um dos melhores do mundo. Para Tania, com o fechamento da Fundação Ataulpho de Paiva, está na hora de o Brasil investir em um parque industrial que atenda às necessidades para fabricação desse imunizante no país.

Desabastecimento

No dia 29 de maio, várias entidades médicas enviaram carta ao Ministério da Saúde alertando sobre a falta de vacina BCG nos postos de saúde do país. A carta foi assinada pela SBP, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (REDE-TB), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT).

Em resposta, o Ministério da Saúde informou, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, que espera normalizar a distribuição das vacinas a partir de setembro. No momento, o quantitativo médio disponibilizado para cada estado é de 500 mil doses ao mês, contra 1 milhão de doses, disponibilizadas anteriormente.

De acordo com o ministério, a cota de distribuição da vacina BCG para os estados foi reduzida em 50% devido a dificuldades no processo de aquisição da vacina - compra, o desembaraço alfandegário e autorização pela Anvisa para a entrada do produto no país - e indisponibilidade de quantidade de doses no estoque nacional suficiente para manter a cota que vinha sendo habitualmente enviada.

“O contingenciamento e a redução da cota de envio foram necessários para que não houvesse o completo desabastecimento dos serviços de vacinação com BCG, para assegurar, minimamente, a vacinação das crianças”.

Anvisa

Em nota, a Anvisa confirmou à Agência Brasil que a fábrica da Fundação Athaulpho de Paiva (FAP), localizada no bairro de São Cristóvão (RJ), se encontra paralisada para a realização de ajustes e correções decorrentes da última inspeção sanitária.

“A fabricação não pode ser retomada até que os ajustes necessários sejam concluídos e, novamente, a fábrica seja inspecionada para se verificar a efetividade das correções. O prazo de paralisação depende do tempo empreendido pela Fundação para a realização das adequações. Para o agendamento da inspeção, a FAP deve informar a conclusão das atividades e solicitar a inspeção de liberação. Ou seja, o prazo depende da empresa responsável pela fábrica”.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Fundação Ataulpho de Paiva.