O setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilhões em receitas orçamentárias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilhões registrados em despesas. Os números constam no Balanço do Setor Público Nacional, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) é uma publicação anual que apresenta as contas consolidadas de toda a federação, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública. Contempla tanto a esfera federal como as estaduais, municipais e distrital.
Tendo por base essas informações, é possível se ter conhecimentos mais aprofundados sobre a situação patrimonial do setor público brasileiro, bem como de seus fluxos.
De acordo com o Tesouro Nacional, o número de municípios que colaboraram para essa base de dados em 2021 foi a maior da série histórica. “Dos 5.568 municípios existentes, apenas 307 não participaram da consolidação, ou por não terem encaminhado suas Declarações de Contas Anuais (DCA) até 24 de maio de 2022 ou por terem apresentado inconsistências relevantes na qualidade das informações enviadas”, informou a secretaria do órgão.
Receitas e despesas por competências
As receitas por competência são obtidas por meio de tributos, contribuições, receitas financeiras, ganhos com ativos e baixa de passivos, reversão de provisões e “outras receitas”. Em 2021, esse tipo de receita apresentou um aumento de 8,66% na comparação com o ano anterior, chegando a R$ 6,213 trilhões.
Segundo o balanço, em grande parte, esse aumento refere-se a um aumento na rubrica "tributos", que agregou mais R$ 371 bilhões, na comparação com 2020. “Parte desse aumento também deve-se à rubrica ‘outras receitas’, com R$ 255 bilhões; ‘contribuições’, com R$ 165 bilhões e ‘ganhos com ativos e baixa de passivos’, com R$ 163 bilhões”.
O resultado foi influenciado também pela “reversão de provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados estaduais”.
Já as despesas por competência ficaram em R$ 6,235 trilhões em 2021. Segundo o balanço apresentado pelo Tesouro Nacional, esse valor representa um aumento de 2,3 % (ou R$ 142 bilhões) em relação a 2020.
A rubrica “despesas financeiras” apresentou aumento na ordem de R$ 365 bilhões, enquanto a de “perdas com ativos e assunção de passivos” teve alta de R$ 200 bilhões. A rubrica “outras despesas” aumentou em R$ 145 bilhões e a de “pessoal e encargos” foi responsável por um aumento de R$ 45 bilhões.
Já os gastos com “benefícios previdenciários e assistenciais” apresentaram queda de R$ 189 bilhões, na comparação com o que foi executado em 2020.
Com isso, o resultado total no período ficou deficitário em R$ 21 bilhões, valor que, segundo o Tesouro, é “expressivamente menor” do que o déficit consolidado registrado em 2020 (R$ 374 bilhões).
“Essa diminuição do déficit se deu principalmente devido a um aumento nos valores de receitas com tributos e contribuições, além de uma redução nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais”, justifica a Secretaria do Tesouro Nacional.
Valores patrimoniais
Com relação aos valores patrimoniais consolidados, o balanço apresentou um total de ativos próximo a R$ 9 trilhões – em valores exatos, R$ 8,992 trilhões. Esse “ativo total” representa a soma de bens e direitos. Segundo o balanço, em 2021 o saldo apresentou aumento de 11,79 %, ante aos R$ 8,04 trilhões registrados em 2020.
Compõe esse valor total os R$ 2,756 trilhões registrados em créditos de dívida ativa, tributária e não tributária, entre outros; R$ 2,852 trilhões em bens móveis (veículos automotivos, em geral) e bens imóveis (terrenos, prédios e ativos de infraestrutura); R$ 2,332 trilhões em caixa e equivalentes, abrangendo recursos da conta única dos Tesouros e de outros depósitos bancários; e R$ 1,052 trilhão em participações em estatais e outros ativos.
Já o passivo total, valor que representa a soma das obrigações presentes, ficou em R$ 14,344 trilhões. Segundo o balanço, o saldo registrado nesse exercício apresentou aumento de 7,37% , ante aos R$ 13,359 trilhões registrados em 2020.
Esse valor consolidado é composto por R$ 7,998 trilhões em financiamentos na forma de dívida pública mobiliária e contratual; R$ 5,406 trilhões em passivos relacionados aos regimes previdenciários; e R$ 940 bilhões relativos a “outras obrigações”.
Com isso, o passivo descoberto, que representa o patrimônio líquido, está negativo em R$ 5,353 trilhões. Esse valor residual decorre dos ativos dos entes públicos, após serem deduzidos todos seus passivos. “Nesse montante estão incluídos também o resultado do período e os ajustes da exclusão de saldos de transações recíprocas entre os entes da federação”, esclarece o Tesouro Nacional.
EBC